| Projeto: |
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PL 604 24/09/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-604/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0604-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0604-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.354 de 29/06/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA DANIEL BIFONE O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA MOOCA, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADRIANO DE BARROS ( RUA DOUTOR ) / CARLOS VENTURE ( RUA ) / DANIEL BIFONE ( PRACA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MONTE SANTO ( RUA BARAO DE ) / MOOCA ( DISTRITO ) / PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0157-2020
ver documento CONJ0223-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/09/2019 | Encaminhado em 25/09/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 25/09/2019 | Encaminhado em 11/10/2019 | | CCJ | Recebido em 14/10/2019 | Encaminhado em 20/03/2020 | | URB | Recebido em 21/04/2020 | Encaminhado em 18/05/2020 | | SGP12 | Recebido em 02/06/2020 | Encaminhado em 02/06/2020 | | SGP1 | Recebido em 02/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 14/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/09/2020 | Encaminhado em 22/10/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 26/10/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 760/2019 de 06/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 28/02/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 119/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 173/2020
Oficio CMSP 469/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010846-2
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| Encerramento: |
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22/10/2020. Motivo: PROMULGADO |